Mensagem Oficial 2009 do MNBD
Mensagem de ano Novo – Um balanço do MNBD em 2008 e perspectivas
Prezados colegas:
Acabou mais um ano de luta. É hora de olhar para o Alto, agradecer o que obtivemos, pedir mais ajuda Divina e fazermos uma análise do que realizamos no ano que se passou e do que cada um de nós fez, individualmente, e que se refletiu no conjunto geral.
O MNBD é uma soma das ações de cada um de seus integrantes, uma convergência de atos e 2008 foi um bom ano para o movimento.
Não fizemos uma mensagem de natal, já é uma data festiva cristã e nós somos um movimento laico e formado por todas as vertentes religiosas. Já o final de ano é uma realidade ocidental e, mesmo tendo integrantes em vários países do mundo, são eles bacharéis em Direito brasileiros, que residem no exterior.
Começamos o ano com uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo (26/01) solicitada pelo Deputado Estadual Paulista Roberto Felício (PT/Piracicaba), prosseguimos com outra Audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (13/03) solicitada pelo Senador Paulo Pain (PT/RS) e em seguida o Lançamento da Frente Parlamentar de apoio ao fim do Exame de Ordem na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (11/04) por iniciativa do Deputado Estadual Carioca Flávio Bolsonaro.
Por ser um ano eleitoral – eleições municipais – já em junho se iniciaram as tratativas de campanha e não tivemos mais movimentações políticas representativas.
Não deixamos, porém, de manter contato com os parlamentares que nos apóiam. O final de ano no reservou a tristeza de perdermos nosso defensor primeiro – o Deputado Federal Paranaense Max Rosenmann - (26/11) falecido de forma prematura. Foi ele o autor do projeto de lei 5.801/2005 que primeiro tramitou no Congresso exigindo o fim do exame em face de sua inconstitucionalidade. Era um apoio inestimável, já que tinha décadas como advogado atuante na capital paranaense e era parlamentar com vários mandados consecutivos.
Na divulgação iniciamos nossas comunidades estaduais do MNBD no Orkut, novos blogs se juntaram ao da colega Elisiane (Araraquara/SP), novos sites do MNBD (SP/ RJ/ PE, etc), os colegas em todo o Brasil trabalharam junto a jornais, rádios e revistas e assim tivemos divulgação do MNBD em várias publicações jurídicas e acadêmicas, várias entrevistas e ainda houve debates em rádios, centros acadêmicos e em locais variados.
Na parte Jurídica tivemos vários avanços, como a Juíza Carioca que deu liminar aos colegas daquele Estado no inicio do ano, dois juizes federais paranaenses (Curitiba e Maringá) que declinaram de julgar feitos contra a OAB e determinaram envio para a Justiça Estadual, o desembargador capixaba que determinou ao juiz “a quo” de Vitória/ES que julgasse ação contra a OAB na Justiça Comum, declarando ser dela a competência para ações contra a OAB. Ainda teve o colega Maurício de Brasília que obteve na Justiça correção da prova de 2ª fase e obteve a carteira no próximo certame, antes mesmo do tal re-exame. Podemos computar como uma vitória o pronunciamento do Ministro Marco Aurélio de Mello contra o exame de ordem em solenidade realizada em Brasília e que repercutiu na imprensa nacional, isto sem contar inúmeros magistrados e membros do MP que se posicionaram publicamente sobre a inconstitucionalidade do referido exame.
Não podemos deixar de considerar que tudo isso é fruto de nossa mobilização, pois até um ano atrás poucos eram os que pensavam sobre esta questão, menos ainda os que ousavam discuti-la!
Na parte organizacional, o MNBD teve sua “certidão de nascimento” registrada (CNPJ nº 09.582.855/0001-42, com Atas e Estatuto registrado no Cartório do 2º Oficio de Notas de Brasília), realizamos assembléias físicas com colegas presidentes de vários estados, assim como assembléias virtuais eletrônicas e unificamos várias ações. Combinamos estratégias, visitamos parlamentares, autoridades, representantes de entidades que nos apóiam e obtivemos apoio de profissionais renomados no campo jurídico como o Dr. Carlos Nina e o Dr. Habib Badião, além de outros que se juntaram ao nosso presidente de honra, dr. Fernando Lima e que nos apóiam dando sustentando a idéia de que não somos apenas um grupo que protesta por não ter passado no referido exame, pois eles são profissionais com bagagem e história e comungam dos nossos mesmos princípios.
Ainda na parte organizacional passamos a disseminar nossas bases pelos estados – caso de São Paulo, com coordenadores e representantes em mais de 60 cidades – e a melhorar nossa atuação em estados onde ainda não temos muitos colegas mobilizados. Reuniões, encontros e debates marcaram o fortalecimento do MNBD. Há de se destacar que colegas bacharéis que estão em outros países – Estados Unidos, Holanda, Japão, Itália, Etc. – também mantém contato eletrônico conosco, divulgam nosso movimento nos seus círculos e são nossos porta-vozes nos países em que se encontram.
No caminho do nosso fortalecimento, mais colegas presidentes estaduais obtiveram a carteira da ordem e passaram a auxiliar diretamente os colegas ainda apenas bacharéis. Juntaram-se ao colega Rafael Guedes que obteve a carteira em 2007, presidente do MNBD/ Bahia: os presidentes Àtila de Almeida (SE) Thamar Tenório (executiva nacional) e Maurício Souza (DF) que obtiveram sua carteira em 2008. Muitos outros colegas do Movimento passaram e já estão a disposição do MNBD para ajudar assinando ações contra o exame. Este trabalho que, a principio concentrou-se na Executiva Nacional - que assinou peças para os colegas lutarem contra o exame, latu sensu, pois tanto foi solicitado gratuidade na taxa de inscrição, quanto se impugnou questões anuláveis de primeira fase, exigiu-se correção justa em provas de 2ª fase, e, finalmente, buscou-se a tutela jurídica que apoiasse o entendimento da inconstitucionalidade do exame que é a base de nossa luta.
Para os colegas que, tomando conhecimento de nossa luta, juntaram-se a nós, passamos a fornecer vários modelos de ações contra o exame com suas mais algumas variantes. Passamos a ter emails estaduais para contato mais direto. Já estamos disseminando na sociedade a realidade do exame e desmascarando as mentiras da OAB.
Fato notável foi a realização de uma monografia de conclusão de curso que aborda exatamente a inconstitucionalidade do exame. Nos foi pedido, e fornecemos, farto material para a colega redigir seu trabalho! Muitos colegas já solicitaram tal material, sempre enviamos e apenas uma colega até agora nos enviou seu trabalho final. Quem desejar ter acesso ao mesmo é só solicitar em nossos emails.
Como tudo na vida, não colhemos só louros, também colecionamos algumas tristezas ao longo de 2008. Com tristeza e grande pesar assistimos as dissidências. Dissidência em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Colegas valorosos que optaram por separarem-se de nós seguindo outros caminhos...
Em ordem cronológica, nosso núcleo do Rio Grande do Sul sofreu uma cisma e se ramificou. Era criado o MBBD para o qual migraram alguns dissidentes de São Paulo. Todos têm o direito de buscar seu próprio caminho. Jamais tivemos nenhum problema com esta dissidência e ainda mantemos contatos harmônicos, caminhando paralelamente. Nossas Executivas Nacionais permanecem em contato.
Na seqüência dos fatos tivemos mudança na liderança do núcleo carioca após os líderes locais decidirem que manteriam uma linha de conduta que seguia contrária as diretrizes nacionais. Assim, com base em uma decisão do colégio local, os colegas do RJ organizaram-se de maneira diferente, pois a direção anterior possuía uma posição agressiva em relação a todos os que fossem a favor do exame de maneira pessoal e permanente. Os colegas cariocas exigiram as mesmas diretrizes nacionais neste ponto: a) apoiar quem nos apóia, b)dialogar com os indecisos e c) respeitar democraticamente os que são contrários a nós, de maneira educada e civilizada, repelindo e defendendo apenas quando os bacharéis são atacados.
Foi o início do que hoje se conhece como Células Autônomas, já que queriam liberdade total para seguir com seus ataques pessoais. Alguns se voltaram contra líderes do MNBD e seus ataques estão sendo cobrados no lugar devido: na Justiça.
Quase ao mesmo tempo, os dirigentes gaúchos e o então presidente eleito do MNBD, discordaram frontalmente da divisão de poderes imposta pelo Estatuto do movimento – trabalho conjunto do colégio de presidentes estaduais de todo o País – e recusaram-se a votar e assinar o Estatuto, retiraram-se da reunião e se declararam fora do MNBD. Era a terceira cisma do nosso Movimento!
Chegaram a registrar um CNPJ com denominação semelhante a nossa, apenas trocando Movimento Nacional DOS Bacharéis em Direito, por Movimento Nacional DE Bacharéis em Direito. Só buscaram confundir e dividir e esta é uma tática que todos que fizeram um bom curso de direito conhece. Para nós que fizemos, não deu certo! A questão está sendo verificada em Juízo, pois possuímos a anterioridade dos registros e ninguém pode querer confundir a sociedade, a ordem jurídica garante o Princípio da Anterioridade, aula que todos nós tivemos.
Muitos de nós impacientou-se com uma abusiva chegada de e-mails, muitos deles ofensivos, mas um ponto deve ser ressaltado: quem teve paciência para ler, verificou que nosso grupo deseja, cabalmente, um movimento ordeiro, organizado, urbano e forte, sem espaço para quem deseja se utilizar do movimento para fins pessoais. As posições definidas no Colégio de Presidentes Estaduais avalizou a mentalidade dos colegas e nosso intuito de realizar um trabalho sério. Essa é a meta de todos nós.
A se destacar de maneira contundente, é que as dissidências não levaram mais que 1% de nossos membros. Foram poucos que saíram e se agruparam nos novos grupos. Isto demonstra de forma cabal que a forma de conduzir nosso movimento com decisões colegiadas, com as linhas diretivas sendo discutidas e analisadas pelo colégio de líderes, com o MNBD seguindo rumos previamente analisados, debatidos e estudados, sendo um movimento que prima pela ampla democracia interna – o que incomodou pessoas que queriam ser “donos” do movimento – é a forma que 99% dos colegas desejam e entendem como corretas.
Esta linha de conduta, delineada hoje em nosso Estatuto, nos reserva passos curtos, mas constantes em nossa busca maior: O fim do exame de ordem.
Ainda no contexto retrospectivo, a colega Thamar Tenório que era presidente do MNBD-DF pediu afastamento da presidência do MNBD/DF, que passou a ser ocupada pelo colega Maurício Souza (psouza.mauricio@hotmail.com). Thamar passou a integrar apenas a executiva nacional, mantendo-se como Vice-Presidente Nacional, afastando-se da direção do Núcleo do MNBD/DF, de forma a se concentrar no apoio aos colegas de todos os Estados.
Paralelamente, estamos lutando para que a cada dia mais e mais colegas obtenham suas carteiras por meio do ilegal e imoral exame de ordem e também de ações na Justiça, enquanto seguimos nosso propósito de buscar politicamente o fim definitivo de tal aberração.
Temos muitos projetos já em estudos para 2009, como o inicio da filiação oficial, o preparo de colegas para palestras, apoio para colegas passarem no malfadado exame de ordem em vários níveis, aumentar a visibilidade do movimento com ações políticas, jurídicas e sociais, enfim, aumentar cada dia mais nosso exército de bacharéis contra o exame de ordem.
Quando surgem perguntas como “Quando o exame vai acabar”, a resposta está no interior de cada colega na forma de outra pergunta “Quanto tempo e esforço posso dispor para somar com os demais colegas?”. A ação de cada colega em sua cidade, em seu grupo de amigos, de colegas de faculdade, de sua família e junto à sociedade como um todo é que irá determinar quando o desprezível exame será extinto.
O MNBD é a soma das ações de todos seus integrantes. Atualmente somos poucos a trabalharmos dioturnamente pelo movimento em face aos milhões que representamos, mas a cada dia se achegam mais e mais colegas e chegará o dia que seremos um exército temido e respeitado. Oxalá isto se concretize em 2009...
Neste ano que chega, teremos também muito trabalho organizacional, de inter-relações com entidades e personalidades que nos são vitais e mais vitórias a colher. Vai depender do esforço de cada colega. Não há como perdermos a guerra, pois o Direito e a razão estão conosco. Do outro lado há apenas poder econômico e político. Fizemos Direito porque no fundo acreditamos na Justiça e por uma questão de justiça o exame terá de ser extinto.
Teremos mais 365 dias para trabalhar, divulgar, lutar e buscar vitórias. Se a vitória contra o exame será em 2009 só o Cara Lá de Cima sabe, mas podemos – tal qual Arquimedes – fazer uma profecia matemática: A cada dia que passa, o exame de ordem tem 24 horas a menos de vida...
Obrigado a todos pelo que fizeram em 2008 e já agradecemos pelo que farão em 2009. Que o lema deste ano seja a máxima “O DIREITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM”. Vamos dar um sentido diferente a esta frase, mostrando que não cursamos 5 anos de bancos acadêmicos para sermos vítimas de alguns pascácios que lideram um entidade que foi gloriosa, que hoje age ilicitamente, mas que será a casa de todos os Bacharéis em Direito no futuro e então ela retornará aos democráticos caminhos trilhados no passado.
FELIZ 2009 A TODOS OS EMEENEBEDISTAS DO MUNDO !!!
Direção Nacional
Reynaldo Arantes – Presidente Nacional em exercício
Thamar Tenório = Vice-Presidente Nacional em exercício
Presidentes Estaduais do MNBD e respectivas chapas diretivas
*** PARTICIPEM E DIVULGUEM A COMUNIDADE ORKUT "Gilvam para presidente 2010" uma forma de prestigiarmos o Senador que nos prestigia!!!
